Processo 569037/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/01/2010 17:07
Autuado em 13/01/2010 17:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 715/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2011 Acórdão   715/ 2011 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/05/2011 Acórdão   715/ 2011 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA
Interessado IVO PEREIRA RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/01/2010 17:07 133818/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
15/08/2011 08:55 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1478/2011
13/05/2011 299 Acórdão nº 715/2011
29/04/2011 297 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 05/05/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 610/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2011 10:09 DP  
21/06/2011 16:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1478/2011 -
06/06/2011 15:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 472/2011 -
16/05/2011 11:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 166/2011 -
13/05/2011 17:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 86/2011 -
05/05/2011 15:36 STP Acórdão nº 715/2011 -
05/05/2011 15:36 STP Certidão de Publicação DETC nº 196/2011 -
12/04/2011 11:49 GCAML  
06/04/2011 13:36 SMPjTC Parecer nº 1557/2011 - Provimento parcial. : recurso de revista provimento parcial.
28/03/2011 15:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 644/2011 -
28/03/2011 15:59 DCM Instrução nº 565/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA: Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1802/09 – Primeira
13/08/2010 14:05 SITIO  
23/07/2010 14:30 DCM  
20/07/2010 11:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1831/2010 -
20/07/2010 09:27 DP Informação nº 1310/2010 -
14/07/2010 14:18 DP  
14/07/2010 10:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 610/2010 -
15/01/2010 15:52 DCM  
13/01/2010 17:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 151/2010 -
13/01/2010 17:06 DP Informação nº 64/2010 -

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